Como a área jurídica pode ter benefícios com a blockchain? A blockchain surgiu em 2008 como a tecnologia por trás dos bitcoins. Desde então, várias outras criptomoedas foram criadas, inclusive por governos. Mas também foram descobertas outras aplicações para a blockchain, e o Direito não ficou inerte a essas novidades. […]
Artigos
78 posts
O Direito é uma área do conhecimento repleta de incertezas e dúvidas pois trata de aspectos sociais da vida humana. Nesse sentido, surge a jurimetria, que nada mais é do que a aplicação de estatística aos processos judiciais. A primeira menção ao termo surgiu em 1948 com Loevinger[i]. Para ele, […]
É indiscutível que o mundo tem passado por uma revolução tecnológica, em que inovações são cada vez mais frequentes e relevantes. Mas, se são um tanto evidentes os impactos dessa revolução em setores altamente mecanizados ou de alta tecnologia, como os de informática e de automóveis, o Direito também não […]
O Machine Learning (ML), ou Aprendizado de Máquina, é uma das ferramentas de Inteligência Artificial que vem sendo desenvolvida para auxiliar os humanos na execução de tarefas repetitivas e/ou que demandem compreensão de muitos dados. Quando as pessoas falam de Inteligência Artificial, Machine Learning, Automação, Big Data, Computação Cognitiva ou […]
Os bitcoins surgiram há cerca de uma década e ganharam grande repercussão ao redor do mundo. Mas, além de não serem as únicas moedas digitais – ou criptomoedas – dessa natureza, os bitcoins só são possíveis a partir de uma tecnologia chamada blockchain. Assim, entender o que é blockchain e […]
Os precatórios representam o reconhecimento de uma dívida da Fazenda Pública, que deve ser paga por meio de um regime diferenciado. Entretanto, a Administração Pública é composta por diversos entes, sendo dividida entre Administração Direta e Administração Indireta. Como se dá, então, o regime de pagamentos da Administração Indireta? A […]
O precatório como garantia em penhora é um tema polêmico. Ele é um bem penhorável mas nem sempre é possível oferecer como garantia em uma Execução Fiscal. Assim, buscaremos esclarecer as hipóteses em que a Fazenda Pública costuma aceitar ou recusar essa alternativa. Tentaremos ainda demonstrar os fundamentos que levaram à […]
Mais uma vez tratamos de um tema polêmico no universo dos precatórios. Agora vamos falar de precatório de desapropriação, mais especificamente como surgem e porquê tem tratamento diferente dos outros. Como são as ações de desapropriação A ação de desapropriação é a forma com a qual um bem (móvel ou […]
O investimento em precatórios é um a atividade que vem crescendo muito nos últimos anos. Quem aplica o seu dinheiro nessa modalidade se beneficia de um investimento não só bastante lucrativo, mas também com ótima segurança. Precatórios oferecem uma rentabilidade muito acima do mercado – e por serem ativos garantidos […]