Como evitar riscos de investimento em precatórios

Atualizado em 10 de junho de 2020 por washington

“Quem não arrisca, não petisca”. Provavelmente você já escutou essa frase em algum contexto. Apesar de clichê, a sentença é um ensinamento, de caráter motivacional, que nos encoraja a assumir riscos. Poético, não? Mas, há que se convir que a frase possui um fundamento. E o mais interessante é como a sentença pode ser aplicada em diversos âmbitos, no caso no nosso post será no investimento em precatórios.

E, em se tratando do mercado financeiro, o ensinamento é ainda mais pertinente. Quer saber por quê? É simples! Para colher frutos, é necessário realizar investimentos. Ou seja, um possível retorno só será viável mediante riscos de investimento. Em outras palavras, o petisco custa um risco.

Mas, você deve imaginar que o risco de investimento no cenário é econômico é ainda mais temerário. Afinal, estamos falando de dinheiro, certo? Aplicações que muitas vezes envolvem grandes quantias, e que podem ser revertidas em ganhos significativos ou perdas irreparáveis. Nesse caso, há que se considerar as opções, com muita cautela. Em posts anteriores, sempre procuramos reforçar a importância de se estar atento quanto ao investimento. Seja ele qual for. Hoje, vamos dialogar um pouco sobre os riscos de investimento em Precatórios. Lembra-se deles? Pois então, o que acha de conversarmos um pouco sobre como evitar os riscos, minimizando as perdas antes e após a aplicação? Acompanhe!

Precatórios: investimento promissor, mas não menos arriscado

Você se lembra que, em posts anteriores, falamos sobre os chamados Precatórios? Caso este nome lhe pareça estranho, iremos refrescar sua memória. Os Precatórios são as requisições de pagamento emitidos pela Justiça, seja contra a União, estados, Distrito Federal ou municípios. Em outras palavras, é o reconhecimento de uma dívida por parte do Estado. 

Os Precatórios também constituem uma vertente específica do mercado financeiro. Por meio de estratégias e, claro, finanças, é possível apostar neste segmento. O investimento em Precatórios pode ser feito de várias formas. Tanto por meio da compra, quanto do aluguel, e também da venda. Muitas opções para um mercado ainda pouco explorado acaba chamando a atenção de investidores. Primeiramente por se tratar de um investimento com alto grau de rentabilidade. Em seguida, pelo ágil e eficaz retorno. Sem mencionar também que o investimento em Precatórios é um processo descrito como seguro. Contudo, vale lembrar que a segurança não anula os riscos de investimento. Mas, como nós só trabalhamos com nomes, vamos citá-los a seguir. Até porque, não queremos que você seja vítima de uma emboscada.

Riscos de investimento: saiba quais são e como evitá-los

Primeiramente, é importante que você pondere alguns elementos antes de aplicar o seu dinheiro em Precatórios. O primeiro deles é: know how. Se você o possui em relação a outros investimentos, não custa nada pesquisar um pouco mais. Muitos interessados no mercado financeiro falham porque negligenciaram informações. Por isso, procurar saber mais sobre os Precatórios, além de como investir nos mesmos é uma forma de evitar riscos prejudiciais à sua aplicação. Caso você opte por algum auxílio externo, o segredo é escolher bem a empresa que irá ajudá-lo. Uma instituição com norteamento e expertise de mercado irá garantir a assertividade do seu investimento e retorno. Por isso, não confie o seu dinheiro em qualquer empresa!

Você se lembra que é utilizar Precatórios para a compensação tributária? Pois então! Uma vez que os Precatórios não são pagos nos devidos prazos, estes tornam-se um crédito vencido, podendo ser usado quitar tributos. É vantajoso este tipo de investimento? Sim! Contudo, apesar de já ter julgada procedente pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADIN 2.851, boa parcela do Judiciário permanece negando o direito de compensar. Dessa forma, as ações que serão julgadas ficam em stand-by. Assim, o Precatório é suspenso, prejudicando o retorno do investimento em tempo hábil. Por isso, é sempre bom ficar atento quanto à lei e seus direitos sobre ela. Além disso, não são todos os Precatórios que podem ser usados como compensação tributária. Portanto, é sempre bom estar atento quanto à viabilidade deste recurso.

Riscos de investimento: a procedência que evita prejuízos

Você sabe por que batemos tanto na tecla de: opte por alguém com expertise e de confiança para auxiliá-lo no investimento? Porque os Precatórios também podem ser forjados! Sim. A falsificação de autorizações da Justiça Federal para que os valores dos Precatórios sejam liberados é outro risco a ser considerado. Existem, inclusive, quadrilhas especializadas nisso. Aliás, confiar em um profissional que não está habilitado no processo de compra/venda de Precatórios também pode lhe render dores de cabeça.

Já que estamos falando de riscos, é importante saber que os valores recebidos como Precatórios pelo cônjuge sobrevivente posterior ao momento da partilha (ou a sobrepartilha) não constituem herança. Dessa forma, os valores são considerados rendimentos tributáveis. Ou seja, o cônjuge sobrevivente é o contribuinte obrigado a pagar IR sobre o valor recebido.

Investir em Precatórios também viabiliza sua utilização contra penhora em execução fiscal. Como explicado no post anterior, o Precatório pode ser utilizado como recurso para se ganhar tempo para a quitação da dívida, o que pode ser interessante sobretudo às empresas. Contudo, apesar de reconhecido como objeto de penhora nos autos de execução fiscal, o Precatório não é dinheiro, mas um título de crédito ou direito a crédito, e, portanto devendo obedecer às disposições legais pertinentes previstas no CPC e na LEF, ele pode ser recusado. Além disso, a baixa liquidez é outro agravante que oferece riscos aos investimento em Precatórios.

No post de hoje aprendemos um pouco mais sobre os riscos de investimentos em Precatórios. Apesar de comumente descritos como promissores e seguros, é sempre bom se atentar aos riscos acima. Muitos não podem ser controlados, mas, evitados, sobretudo se bem conduzidos por quem o faz. Acompanhe nossos próximos posts sobre investimentos para saber mais sobre esse tipo de investimento. 

Ate a próxima!