É indiscutível que o mundo tem passado por uma revolução tecnológica, em que inovações são cada vez mais frequentes e relevantes. Mas, se são um tanto evidentes os impactos dessa revolução em setores altamente mecanizados ou de alta tecnologia, como os de informática e de automóveis, o Direito também não […]
O Machine Learning (ML), ou Aprendizado de Máquina, é uma das ferramentas de Inteligência Artificial que vem sendo desenvolvida para auxiliar os humanos na execução de tarefas repetitivas e/ou que demandem compreensão de muitos dados. Quando as pessoas falam de Inteligência Artificial, Machine Learning, Automação, Big Data, Computação Cognitiva ou […]
A blockchain surgiu há cerca de uma década como a tecnologia por trás dos bitcoins. Mas, ao longo do tempo, além do surgimento de novas criptomoedas, outras aplicações foram descobertas. Sua utilização levantou o debate sobre a modernização e a facilitação de diversos procedimentos. Mas será que o uso dessa […]
Os bitcoins surgiram há cerca de uma década e ganharam grande repercussão ao redor do mundo. Mas, além de não serem as únicas moedas digitais – ou criptomoedas – dessa natureza, os bitcoins só são possíveis a partir de uma tecnologia chamada blockchain. Assim, entender o que é blockchain e […]
Os precatórios representam o reconhecimento de uma dívida da Fazenda Pública, que deve ser paga por meio de um regime diferenciado. Entretanto, a Administração Pública é composta por diversos entes, sendo dividida entre Administração Direta e Administração Indireta. Como se dá, então, o regime de pagamentos da Administração Indireta? A […]
O precatório como garantia em penhora é um tema polêmico. Ele é um bem penhorável mas nem sempre é possível oferecer como garantia em uma Execução Fiscal. Assim, buscaremos esclarecer as hipóteses em que a Fazenda Pública costuma aceitar ou recusar essa alternativa. Tentaremos ainda demonstrar os fundamentos que levaram à […]
Em 03 de Abril de 2018 foi publicada decisão monocrática no Recurso Especial nº 1.471.806 decidindo pela impossibilidade de compensar precatórios alimentares com dívidas tributárias. Essa decisão do Superior Tribunal de Justiça pode afetar em muito a negociação dos precatórios no Brasil. Compensação de tributo O ministro Benedito Gonçalves, da 1ª […]
Mais uma vez tratamos de um tema polêmico no universo dos precatórios. Agora vamos falar de precatório de desapropriação, mais especificamente como surgem e porquê tem tratamento diferente dos outros. Como são as ações de desapropriação A ação de desapropriação é a forma com a qual um bem (móvel ou […]
O Julgamento do ex-Presidente Lula gerou grande interesse em toda a população brasileira e mesmo repercussão no exterior, mas, apesar da grande quantidade de notícias sobre a evolução do processo, os detalhes jurídicos são de difícil compreensão para muitos. Assim, vamos tentar descomplicar alguns dos principais aspectos relacionados ao tema, […]